Alienação fiduciária é o instrumento jurídico que permite usar um bem como garantia para um empréstimo.
Para ficar mais claro, vamos olhar para os termos separadamente. Alienação deriva de alienar, que significa transferir a propriedade de um bem para terceiros.
Já fiduciária remete a fiduciante que, neste tipo de modalidade de empréstimo, é a parte responsável pelo pagamento da dívida. Então, na prática, fazer alienação fiduciária no Home Equity significa transferir a propriedade de um imóvel para quem concede o empréstimo.
Mas atenção, isso não significa que o imóvel deixa de ser seu! Por meio do Home Equity o bem continua com o proprietário original, que pode continuar usufruindo dele. Se for a sua casa, você continua morando nela normalmente. Na alienação fiduciária a propriedade apenas entra como garantia do pagamento das prestações. É isso que permite à instituição financeira praticar juros baixos e tornar menos burocrático o processo de empréstimo. Talvez você esteja se perguntando: “qual a diferença entre Home Equity e hipoteca tradicional?”